A Resolução CD/FNDE Nº 44/2012 que normatiza o Programa Brasil Alfabetizado ciclo 2012 foi publicada no dia 05 de setembro. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do programa aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no PBA, no ciclo 2012. A Resolução completa está disponível no site do MEC.
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PAGAMENTO DAS BOLSAS
I - Bolsa classe I - R$ 400,00 mensais para o alfabetizador e para o tradutor intérprete de Libras que atuam em turma ativa.
II - Bolsa classe II - R$ 500,00 mensais para alfabetizador que atua em uma turma de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
III - Bolsa classe III - R$ 600,00 mensais para alfabetizador e para o tradutor intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativa.
IV - Bolsa classe IV - R$ 600,00 mensais para alfabetizadores-coordenadores de cinco turmas de alfabetização ativa.
V - Bolsa classe V - R$ 750,00 mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. (...)
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